BRASÍLIA – Nos últimos 10 anos, o Brasil reduziu 40% a taxa de mortalidade na infância (menores de cinco anos). O número caiu de 28,4 mortes por mil crianças nascidas vivas, em 2002, para 16,9 óbitos por mil nascidos vivos em 2012. Em relação aos últimos 22 anos, a queda ainda mais expressiva: 68,5%, passando de 54 mortes por mil nascidos vivos em 1990 para 16,9 para 2012 (dados preliminares).
Na divulgação do Relatório de Progresso 2013 sobre o Compromisso com a Sobrevivência Infantil: Uma Promessa Renovada, o Fundo das Nações Unidas para a Infância (Unicef) destacou o Brasil e suas ações para o combate aos fatores que contribuem para a mortalidade na infância. O ministro da Saúde, Alexandre Padilha, participou nesta sexta-feira (13), em Brasília, do evento de lançamento da Unicef e da Organização Panamericana de Saúde (Opas), que lembra a conquista brasileira, além de apresentar dados inéditos de mortalidade na infância em todo o mundo.
“É uma conquista importante, mas não podemos apenas comemorar. Os números mostram que ainda precisamos avançar dando continuidade ao nosso compromisso de reduzir ainda mais as taxas de mortalidade neonatal, infantil e na infância”, afirmou o ministro chamando atenção os fatores que contribuíram para a queda. Somente nos últimos três anos, a queda da taxa de mortalidade na infância foi de 9%, caindo de 18,6 mortes por cada mil crianças nascidas viva em 2010 para 16,9 em 2012. ”Sabemos que a redução desses índices começa com a qualidade na assistência à saúde da mãe e do bebê no pré-natal e com a ampliação do acesso à atenção primária de saúde. Assim, por meio do programa Mais Médicos, vamos garantir essa expansão com médicos especializados na Atenção Básica para todo o Brasil, especialmente nas áreas mais remotas e de mais difícil acesso. Vamos priorizar as regiões indígenas e periféricas e, em especial, as regiões Norte e Nordeste”, acrescentou.
De acordo com os dados da ONU, que utiliza uma metodologia de comparação internacional, a redução da taxa no país foi de 77%, passando de 62 mortes a cada mil nascidos vivos para 14 óbitos por mil nascidos vivos. O percentual de redução da taxa de mortalidade na infância no Brasil é superior à taxa mundial que foi de 47% de queda e da América Latina e Caribe que foi de 65%. Além disso, o País conseguiu alcançar o Objetivo do Milênio para redução da taxa de mortalidade na infância (ODM 4) quatro anos antes do prazo estabelecido.
A vantagem política brasileira deve influenciar outros países. O Brasil é observado por outros países aqui na América Latina. A linha de cooperação técnica internacional na qual o Ministério da Saúde, o Unicef e a OPAS se colocam é um futuro para o Brasil dar essa demonstração de que tudo é possível apesar de sua grande complexidade”, relata Cristina Albuquerque, representante do Unicef no Brasil.
Na análise de 1990 a 2012, pelos dados do Ministério da Saúde, o Nordeste foi a região com o maior percentual de queda: 77,5%, passando de 87,3 por 1000/NV para 19,6 por 1000/NV. Os estados que se destacam Alagoas (-83,9%), Ceará (-82,3), Paraíba (-81), Pernambuco (-80,9) e Rio Grande do Norte (-79,3).
A queda do índice no Brasil pode ser explicada por uma série de fatores, entre eles, o foco na atenção primária de saúde, melhoria no atendimento materno e ao recém-nascido, promoção do aleitamento materno, expansão da imunização e criação de iniciativas de proteção social como o programa de transferência de renda Bolsa Família.
NORTE E NORDESTE – Pacto de Redução de Mortalidade Infantil na Amazônia Legal e Nordeste, desenvolvido pelo Ministério da Saúde entre 2009 e 2010, teve grande impacto, comprovável pelo fato de que a maior redução da mortalidade ocorrida no país no período de 2000 a 2010 se deu justamente nas regiões Norte e no Nordeste, especialmente. Além disso, políticas sociais e econômicas que visem à redução do risco de doenças e outros agravos, a diminuição da pobreza obtida pelo maior programa de transferência de renda do mundo, o Bolsa Família, foi também um forte fator para a redução dos óbitos na infância.
Fonte: Ministério da Saúde, 15.09.2013
